RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF Nº 19 de 15 de Agosto de 2007

Disciplina a centralização do recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS pelas instituições financeiras e assemelhadas, obrigadas à entrega da Declaração de Instituições Financeiras - DIF.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 165 de 15 de Agosto de 2007

PROGRAMACAO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA SF/SUTEM-SISTEMA NOVOSEO.REVOGA P 55/05.

DECRETO Nº 48.619 de 14 de Agosto de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 75.868,10, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 48.618 de 14 de Agosto de 2007

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 48.617 de 14 de Agosto de 2007

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 48.616 de 14 de Agosto de 2007

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 48.615 de 14 de Agosto de 2007

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 48.614 de 14 de Agosto de 2007

CARACTERIZA OS DADOS TECNICOS DA PRACA JOEL NERES, DENOMINADA PELA LEI 14418, DE 31 DE MAIO DE 2007.

Situação

Não informado

LEI Nº 14.494 de 14 de Agosto de 2007

AUTORIZA A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DO IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL CONSTITUIDO POR TERRENO E BENFEITORIAS, SITUADO NA RUA TAQUARI, N.549,DISTRITO DO BELEM, SUPREFEITURA DA MOOCA.(PL 459/03).

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PL 459/03

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 93 de 14 de Agosto de 2007

TRANSFERE DA COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DA SMG, UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA.

Situação

REVOGADO(A)

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal