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FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2257.
Não informado
FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2249.
DISCIPLINA COMERCIO AMBULANTE - BANCAS DE FLORES - CEMITERIO SAO PEDRO - SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIACAO/CREDENCIAMENTO DOS INSTRUTORES DE LIBRAS.
(SF/CMT) REATIVA GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA P 1/07 E 2/07 (SF/CMT) PARA ANALISE LEGISLACAO/PROCESSO REFERENTE A 2. INSTANCIA ADMINISTRATIVA.
PADRONIZA/DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE A CADASTRO MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA-CMVS. REVOGA P 1902/06. (SUPLEMENTO)
(SF/CMT) INSTITUI GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO PARA COLETAR/SISTEMATIZAR PROPOSTAS APRIMORAMENTO DO SISTEMA TRIBUTARIO MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$1.021.899,24, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 48503, DE 6 DE JULHO DE 2007.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
RECONDUZ MEMBRO PARA UM NOVO MANDATO COMO PRESIDENTE DA 8. JARI.
ALTERADO
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