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  • Data

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 298 de 7 de Maio de 1998

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA A IMPLANTACAO DE UM PROGRAMA DE ELIMINACAO DE BARREIRAS ARQUITETONICAS NO MUNICIPIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 297 de 8 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE RECIPIENTES PARA COLETA DE LIXO EM ONIBUS DE EMPRESAS PERMISSIONARIAS DE TRANSPORTE PUBLICO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 296 de 8 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A LIBERACAO DE PAGAMENTO DE PASSAGENS EM ONIBUS URBANOS, CONCESSIONARIOS DE TRANSPORTE PUBLICO DE SAO PAULO, DE ALUNOS E ALUNAS CARENTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 295 de 8 de Maio de 1998

INSTITUI O CANAL DE TELEVISAO CET - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1101/99(0210,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 294 de 8 de Maio de 1998

ALTERA DENOMINACAO DA ESTRADA DA SERVIDAO, CADLOG 38.401-1, PARA RUA AGOSTINHO DO CARMO DE OLIVEIRA, PARELHEIROS, AR/CS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1843/98(0312,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 293 de 8 de Maio de 1998

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO NO TRECHO DA AVENIDA SENADOR TEOTONIO VILELA, AR/CS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 457/99(1506,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(150699,P.41)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 292 de 8 de Maio de 1998

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO NO TRECHO DA AVENIDA BELMIRA MARIN,AR/CS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1321/01(2710,P.244)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJ
    • PARECER 456/99(1506,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(150699,P.41)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 291 de 8 de Maio de 1998

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO NO TRECHO DA RUA AMARO ALVES DO ROSARIO AR/CS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 959/99(1709,P.78)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(170999,P.78)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 1320/01(2710,P.244)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJ

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 290 de 8 de Maio de 1998

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO NO TRECHO DA AVENIDA ROBERT KENNEDY- AR/CS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 455/99(1506,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(150699,P.41)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1320/00(0512,P.29)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 154/01(2704,P.47)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 289 de 8 de Maio de 1998

REVOGA A LEI 11179, DE 8 DE ABRIL DE 1992. (OFICIO ATL 133/98)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 424/99(0306,P.103)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 79/99(0306,P.103)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1162/98(030699,P.103)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1643/98(030699,P.103)-COMISSAO DE POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL