CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1631 - 1640 de 2828

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 12.997 de 7 de Junho de 2000

DENOMINA DOUTOR ARLINDO GENNARI A UNIDADE DE SAUDE MUNICIPAL, LOCALIZADA NAVILA NOVA MANCHESTER. (PL 752/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 752/98

LEI Nº 12.996 de 7 de Junho de 2000

DENOMINA PRACA EURICO SIQUETIM LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM SAPOPEMBA, DISTRITO DE SAO MATEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 226/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 226/99

LEI Nº 12.995 de 7 de Junho de 2000

DENOMINA PRACA ARQUIPELAGO DOS ACORES O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, DELIMITADO PELAS RUAS TAMAINDE, ALUMINIO E AV. ARICANDUVA, NO BAIRRO DE VILA NOVA MANCHESTER. (PL 672/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 672/98

LEI Nº 12.994 de 7 de Junho de 2000

DENOMINA RUA PEDRO JOSE DE LIMA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO JARDIM ANHANGUERA. (PL 797/98)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 797/98
    • PL 649/01-ALTERA O ARTIGO 1. DA LEI

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.208 de 8 de Junho de 2000

OS DELEGADOS E SUPERVISORES ESCOLARES ANALISARAO O PAPEL DO DELEGADO REGIONAL DE ENSINO CONFORME CRITERIOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 180 de 8 de Junho de 2000

AUTORIZA A FEIRA DE ARTES, ARTESANATO E CULTURA DA LIBERDADE REALIZAR O EVENTO NOS DIAS 8/9/10/6/00 - DIA DOS NAMORADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 179 de 8 de Junho de 2000

AUTORIZA A FEIRA DE ARTESANATO E CULTURA DO TRIANON REALIZAR O EVENTO NOS DIAS 7/8/9/6/00 - DIA DOS NAMORADOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.008 de 7 de Junho de 2000

Declara "Cidades-Irmãs" as cidades de Córdoba e São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 13.003 de 7 de Junho de 2000

Inclui o "Raid de Inverno", promovido pelo Jeep Club do Brasil, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 12.999 de 7 de Junho de 2000

Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o "Evento Raid do Batom", promovido pelo Jeep Club do Brasil, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)