Aguarde...
PORTARIAS EXPEDIDAS ATE A PRESENTE DATA CONSTITUINDO GRUPOS DE TRABALHOS FICAM SUSPENSAS ATE 2A. ORDEM.
NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCAO.
Não informado
INSTITUI PROGRAMA DE ESTIMULO A PRATICA DE ESPORTES INDIVIDUAIS E COLETIVOSOBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E RECREATIVO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AVERIGUACAO PRELIMINAR.
CESSA NOMEACAO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS/SUBVENCOES.
Aprova o documento "Rebaixamento de Guias - Faixa de Pedestres - Critérios de Projetos, da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, revisão 2, maio de 2000", como padrão de rebaixamento de guias, passeios, canteiros e ilhas de canalização em travessia de pedestres sinalizada, para os logradouros públicos do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
DESIGNA CONSELHEIROS PARA ANALISAR E PROPOR ORIENTACOES PARA APLICACAO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL E PROFISSIONAL E ENSINO MEDIO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 323.896,42, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE VILA LEOPOLDINA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL "PROJETO CINGAPURA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
Carregando...