CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1641 - 1650 de 2828

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 12.998 de 7 de Junho de 2000

Institui o "Mês da Saúde Oftalmológica" no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1 de 8 de Junho de 2000

CESSA OS EFEITOS DA P 1/99 - GT PARA LOCALIZAR PROCESSOS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.706 de 7 de Junho de 2000

RESCINDE TERMO DE OCUPACAO DE AREA DO PAVILHAO GOVERNADOR GARCEZ, NO PARQUEIBIRAPUERA, FIRMADO COM A FUNDACAO SANTOS DUMONT, PARA INSTALACAO DO MUSEU DA AERONAUTICA. (PROCESSO 1994-0.000.183-5)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 5 de 8 de Junho de 2000

INCLUI ENGENHEIRO CIVIL E ENGENHEIRO ELETRICISTA NO ROL DE ASSISTENTES TECNICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/PI Nº 3 de 7 de Junho de 2000

CRIA O BOLSAO RESIDENCIAL NA RUA ZAPARA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.144 de 7 de Junho de 2000

CESSA/DESIGNA SERVIDOR PARA A COMISSAO DE AVALIACAO DE ACUMULO DE CARGOS - CAAC.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.511 de 5 de Junho de 2000

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO GUAIANASES, NECESSARIOS AO MELHORAMENTO "JARDIM SAO CARLOS - GLEBA 2", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 7 de 6 de Junho de 2000

ADMINISTRACAO DIRETA COLETA SELETIVA DE LIXO, ENVIAR AO DEMAT QUE OBTERA RECURSOS FINANCEIROS, ENVIARA AO C.A.S.A, ADMINISTRACAO INDIRETA DEVERA DOARMATERIAL INAPROVEITAVEL AO C.A.S.A.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 45 de 6 de Junho de 2000

POLUICAO SONORA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRIA COMISSAO ESPECIAL P/ ELABORAR ESTUDOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 2 de 6 de Junho de 2000

CONSTITUI GT P/ DAR CUMPRIMENTO A DETERMINACAO CONSUBSTANCIADA NA P 101/00 - COMPENSACAO FINANCEIRA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 9796/99.
  • Situação

    Não informado