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DECRETO Nº 27.912 de 27 de Julho de 1989

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO EDUCACIONAL COMUNITARIO DO MENOR CARENTE OU ABANDONADO "ADEMIR DE ALMEIDA LEMOS".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.911 de 27 de Julho de 1989

TRANSFERE O PROGRAMA DE EDUCACAO DE ADULTOS - EDA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICACAO:DOM 080889,P1.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 28087/89-REALOCA DOTACOES A VISTA DO DECRETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 686 de 28 de Julho de 1989

APROVA PRECOS P/M2 A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DA MAO DE OBRA P/CALCULO DO ISS-AGOSTO/89.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 461 de 28 de Julho de 1989

DISPOE SOBRE O CADASTRO DE DECLARACAO DE FAMILIA E DA OUTRAS PORVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 286 de 28 de Julho de 1989

CONSTITUI COMISSAO PARA REALIZAR ESTUDOS DA LEGISLACAO ESTADUAL E MUNICIPAL RELATIVA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1614/89(SAR)-INSTITUI GT SUBSIDIAR TRABALHO REPRESENTANTE SAR NA COMISSAO INSTITUIDA P/PORTARIA

DECRETO Nº 27.910 de 26 de Julho de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$2.100.000,00, DE ACORDO COM A LEI10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.909 de 26 de Julho de 1989

DA NOVA REDACAO AO PAR.2 DO ART.25 DOS ESTATUTOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB, APROVADOS PELO DECRETO 12579/76.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.908 de 26 de Julho de 1989

FIXA PRECOS PARA VENDA, NAS USINAS DA PREFEITURA, DE PRODUTOS RESULTANTES DE PROCESSO DE TRATAMENTO DE LIXO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.906 de 26 de Julho de 1989

REVOGA A ALINEA "C" DO ART.1 DO DECRETO 14933/78.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.905 de 26 de Julho de 1989

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 28 SUBDISTRITO - JARDIM PAULISTA, NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOSPUBLICOS APROVADO PELA LEI 8274/75.
  • Situação

    Não informado