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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 51 de 29 de Julho de 1989

DISPOE S/PEDIDOS DE AVERBACAO DE TEMPO EXTRA MUNICIPAL; REVOGA O COM.16/86.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.657 de 29 de Julho de 1989

DISPOE SOBRE DISPENSA DE PONTO P/EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO P/ PARTICIPAREM DO SIMPOSIO INTERNACIONAL SOBRE O ENSINO DE ARTE E SUA HISTORIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.656 de 29 de Julho de 1989

FIXA CRITERIOS RELATIVOS A ORGANIZACAO GERAL DO CURSO DE SUPLENCIA I-EDUCA CAO DE ADULTOS.
  • Situação

    Não informado
    • P 3248/90(SME)-REGULAMENTA COMPLEMENTACAO CARGA HORARIA P/DOCENTES CLASSE SUPLENCIA I

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 299 de 29 de Julho de 1989

CONSTITUI GT P/APRESENTAR PROPOSTAS DE EQUACIONAMENTO DA DESTINACAO FINAL DO LIXO, CONTRATOS A FINDAR EM 1990.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 298 de 29 de Julho de 1989

CONSTITUI GT P/APERFEICOAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DE LIMPURB C/RELACAO A DESTINACAO FINAL DO LIXO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.924 de 28 de Julho de 1989

Cria o Conselho Municipal de Tarifas - COMTAR, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 12 de 29 de Julho de 1989

CRIA GTS C/RESPONSABILIDADES, FUNCOES BASICAS E COMPOSICAO QUE ESPECIFICA P/IMPLANTACAO DE ESTRUTURA DA SECRETARIA P/FIXACAO DE METAS E ORIENTACAO P/ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DE IMPLANTACAO - PDI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.585 de 29 de Julho de 1989

DISPOE S/APROVACAO SIMULTANEA DE DESDOBRO DE LOTE C/PROJETO DE EDIFICACOES DE CONJUNTOS R2-01, CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.519 de 29 de Julho de 1989

ALTERA CONSTITUICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO DE SMS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 355/90(SMS)-3 COM.PERMANENTE LICITACAO DETERMIN A DESENVOLVER TRABALHOS JUNTO ARS I E II
    • P 2188/89(SMS)-4 COM.PERMANENTE LICITACAO DETERMINA DESENVOLVER TRABALHOS JUNTO ARS VII E VIII

DECRETO Nº 27.923 de 27 de Julho de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 42.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado