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ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 30 de 17 de Dezembro de 1988

FIXA P/ORIENTAR NA UTILIZACAO FORMULARIO INSTITUIDO P 2930/SAR/88-SISTEMATICA P/PEDIDOS AUTO DE CONCLUSAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.525 de 16 de Dezembro de 1988

Dispõe sobre exclusão dos efeitos da oficialização estabelecida pela Lei nº 4.371 de 17 de abril de 1953, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 10.714 de 16 de Dezembro de 1988

Disciplina a implantação de cemitérios de animais domésticos de pequeno porte, e dá outras providências.

LEI Nº 10.713 de 16 de Dezembro de 1988

Dispõe sobre a criação de cargos de Nutricionista no Quadro Geral de Pessoal, reestrutura a respectiva carreira, e da outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.149 de 17 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE FORMULARIOS, PRAZOS E CONDICOES RELATIVOS A DECLARACAO ANUAL DO MOVIMENTO ECONOMICO-DAME, DO EXERCICIO DE 1989.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1 de 17 de Dezembro de 1988

DETERMINA INDICES DE MULTAS A SEREM USADOS POR INFRACOES, QUE DEVERAO CONSTAR DOS CONTRATOS DE OBRAS. (LEI 10544/88-ART.103, II)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.516 de 15 de Dezembro de 1988

APROVA O PROJETO DO "CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM ELISA MARIA", A SER IMPLANTADO PELO FUNDO DE ATENDIMENTO A POPULACAO MORADORA EM HABITACAO SUBNORMAL- FUNAPS, DA SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.515 de 15 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.514 de 15 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.513 de 15 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado