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DECRETO Nº 27.523 de 16 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.522 de 16 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.521 de 16 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.520 de 16 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.519 de 16 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.518 de 16 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.517 de 16 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.712 de 16 de Dezembro de 1988

APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA E FIXACAO DE ALINHAMENTOS; DISPOE SOBRE A DESINCORPORACAO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 26 SUBDISTRITO - VILA PRUDENTE;AUTORIZA SUA DOACAO AO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 443/93(FM)- CONSTITUI GT P/ ACOMPANHAMENTO REUNIOES ANDAMENTO PROJETO HABITACIONAL VILA ALPINA
    • PL 372/88

ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREFEITO - PREF Nº 91.712 de 17 de Dezembro de 1988

FIXA P/ENTENDIMENTO DE QUE A ADMINISTRACAO MUNICIPAL TEM O DEVER DE TORNAR PUBLICAS AS INFORMACOES OFICIAIS PERTINENTES AOS DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS OU GERAIS (ART.5, XXXII CONSTITUICAO FEDERAL).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 9.664 de 17 de Dezembro de 1988

CESSA DESIGNACAO DE DIRETORES DE ESCOLAS DE 1 E 2 GRAUS P/PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO-EDUCACIONAIS JUNTO AS DELEGACIAS REGIONAIS DE EDUCACAO-DREM'S.
  • Situação

    Não informado