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PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 80 de 26 de Dezembro de 2025

Suspende o Programa Ruas Abertas, no âmbito da Avenida Paulista, no dia 01/01/2026, em decorrência das festas de Réveillon.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.882 de 26 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 171.517.594,24 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.881 de 26 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.736.073,54 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.880 de 26 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.302.908,58 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.879 de 26 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 462.511,61 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.878 de 26 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.298.761,01 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.877 de 26 de Dezembro de 2025

Fixa o valor dos preços dos serviços que especifica, prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.876 de 26 de Dezembro de 2025

Concede desconto para o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.875 de 26 de Dezembro de 2025

Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 63.514, de 21 de junho de 2024, que declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito de Cachoeirinha, Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha, necessários à implantação de equipamento educacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES;SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 5 de 26 de Dezembro de 2025

Estabelece os procedimentos para a Progressão Funcional dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Patrimonial, do Quadro de Segurança Patrimonial – QSP, criado pela Lei nº 17.969, de 23 de junho de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA