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DECRETO Nº 37.424 de 18 de Maio de 1998

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL "JARDIM ANTARTICA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.423 de 18 de Maio de 1998

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL "VALO VELHO I", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 12.658 de 18 de Maio de 1998

OBRIGA OS CINEMAS, TEATROS, BIBLIOTECAS, GINASIOS ESPORTIVOS, CASAS NOTURNAS E RESTAURANTES A MANTER EM SUAS DEPENDENCIAS CADEIRAS OU POLTRONAS ESPECIAIS PARA USO DE PESSOAS OBESAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 382/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 382/93
    • PI 1/99(SMC)-COMISSAO PARA REGULAMENTACAO DA LEI
    • PI 6/99(SMC)-ALTERA COMPOSICAO DE COMISSAO QUE ESTUDA A REGULAMENTACAO DA LEI

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 553 de 19 de Maio de 1998

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONVENIOS CULTURAIS - C.F.C.C..
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.425 de 18 de Maio de 1998

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 23 do Decreto nº 36.957, de 10/07/1997, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 37.391, de 08/04/1998.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 28 de 18 de Maio de 1998

DETERMINA O FECHAMENTO DEFINITIVO DE PORTOES 4, 7, 9, 9 A DO PARQUE IBIRAPUERA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 14 de 19 de Maio de 1998

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE CONCURSOS DO HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 988 de 16 de Maio de 1998

CONSTITUI COMISSAO DE AVERIGUACAO PRELIMINAR SOBRE DENUNCIA DE CAMINHOES DAENTERPA JOGAREM LIXO EM TERRENO BALDIO NA AR-C.SOCORRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 3 de 16 de Maio de 1998

(SVMA/SSO) CRIA CONCURSO PUBLICO PARA APRESENTACAO DE TECNOLOGIA MAIS ADEQUADA PARA VEICULOS DA "COLETA SELETIVA DE LIXO".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 2 de 16 de Maio de 1998

(SVMA/SEME) REVOGA A PI 1/98 - PROGRAMA DE ESPORTE NOS PARQUES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado