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LEI Nº 12.663 de 19 de Maio de 1998

DENOMINA VIELA EDMUNDO BASILIO, LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, NA VILA ITABERABA - BRASILANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 735/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 735/97

LEI Nº 12.662 de 19 de Maio de 1998

DENOMINA "COMANDANTE JACQUES COUSTEAU" O VIVEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DESAO PAULO LOCALIZADO EM CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 644/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 644/97

LEI Nº 12.661 de 19 de Maio de 1998

DENOMINA "RUA ROQUE GOMES TRINDADE" O LOGRADOURO SITUADO NO BAIRRO DO JARAGGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 461/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 461/97

LEI Nº 12.660 de 19 de Maio de 1998

DA DENOMINACAO A PRACA SITUADA NO BAIRRO DO BELEM. (PL 307/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 307/97

LEI Nº 12.659 de 19 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A MANUTENCAO DE SECOES DE MEMORIA E HISTORIA REGIONAL NAS BIBLIOTECAS PUBLICAS DO MUNICIPIO. (PL 195/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 195/97
    • P 678/98(SMC)-COMISSAO PARA REGULAMENTAR A LEI
    • P 62/04(SMC/BIJ)-INSTALACAO/MANUTENCAO DA SECAO MEMORIA DO BAIRRO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 7 de 20 de Maio de 1998

DESIGNA SERVIDORES PARA RECEBER MATERIAIS/SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 330 de 20 de Maio de 1998

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO DE AREAS DO BAIRRO VILA MARIANA LOCALIZADA NO DISTRITO DA ACLIMACAO. (JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1321/00(0812,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • DOM(040599,P.33)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 258/99(0405,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 327 de 20 de Maio de 1998

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DE SOLO NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES, SITUADA NO DISTRITO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (IVO MORGANTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 602/99(0508,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(050899,P.44)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 326 de 20 de Maio de 1998

INSTITUI O DIA DAS FEDERACOES ESPORTIVAS DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1218/98(1009,P.56)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1281/98(1009,P.56)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 953/98(1009,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 325 de 20 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE AVISOS ORIENTANDO O DISPOSTO NA LEI 12630, DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 679/99(110200,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 110200,P.45-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 807/99(110200,P.45)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL O PARECER,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 71/00(1102,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • DOM 230300,P.3-RAZOES DE VETO