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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 324 de 20 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A CASSACAO SUMARIA DO ALVARA DE LICENCA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO DE DISTRIBUIDORAS, DROGARIAS E FARMACIAS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, QUE COMPROVADAMENTE ESTIVEREM COMERCIALIZANDO MEDICAMENTOS FALSIFICADOS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 400/99(0906,P.69)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 3 de 20 de Maio de 1998

FORNECIMENTO DE DOCUMENTO REFEICAO E VALE TRANSPORTE POR OCASIOES DE PLANTAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.191 de 20 de Maio de 1998

REVALIDACAO DE CADASTRO DO GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANCA COM CANCER.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.432 de 18 de Maio de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE ARQUINHA ASSOCIACOES CULTURAIS, CIENTIFICAS E EDUCACIONAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.431 de 18 de Maio de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A TURMA DA TOUCA ASSOCIACAO CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.430 de 18 de Maio de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SERVICO SOCIAL E PROMOCIONAL SAO PAULO DA CRUZ.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.429 de 18 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO E DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.428 de 18 de Maio de 1998

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL "PROFESSOR DALMO AMARAL MACHADO", A EMEI LOCALIZADA A RUA H, S/N., NO CONJUNTO HABITACIONAL TEXIMA, EM SAO MIGUEL PAULISTA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.427 de 18 de Maio de 1998

REGULAMENTA A LEI N. 11293, DE 26/11/1992, QUE CRIA O ACERVO DA MEMORIA E DO VIVER AFRO-BRASILEIRO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.426 de 18 de Maio de 1998

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 37058, DE 15/09/1997.
  • Situação

    ALTERADO