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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 321 de 15 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEICULOS QUE OPERAM NO SISTEMA MUNICIPALDE TRANSPORTES URBANOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E NOS SISTEMAS COMPLEMENTARES A REVESTIREM OS ASSENTOS E DETERMINA DISTANCIA MINIMA QUE DEVE SER GUARDADA ENTRE OS ASSENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1052/99(2309,P.52)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 320 de 15 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEICULOS QUE OPERAM NO SISTEMA MUNICIPALDE TRANSPORTES URBANOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E NOS SISTEMAS COMPLEMENTARES A POSSUIREM SEUS MOTORES LOCALIZADOS NA PARTE CENTRAL INFERIOR OU TRASEIRA DO VEICULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1333/98(091099,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 179/99(0910,P.52)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1184/99(0910,P.53)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(091099,P.53)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 319 de 15 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEICULOS QUE OPERAM NO SISTEMA MUNICIPALDE TRANSPORTES URBANOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E NOS SISTEMAS COMPLEMENTARES A INSTALAREM SUSPENSAO AMORTECEDORA DE IMPACTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1241/98(2708,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 318 de 15 de Maio de 1998

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE ALTO DE PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DOMINGOS DISSEI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 196/99(1404,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 69/99(1404,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURAL E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1637/98(140499,P.43)-COMISSAO DE POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1164/98(140499,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 317 de 15 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE INCENTIVO FISCAL AS EMPRESAS QUE MANTENHAM PARA SEU QUADRO DE FUNCIONARIOS, CURSOS DE ALFABETIZACAO DE ADULTOS. (OSVALDO ENEAS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 316 de 15 de Maio de 1998

PROIBE A COMERCIALIZACAO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM RECINTOS MUNICIPAIS DURANTE A REALIZACAO DE EVENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DITO SALIM)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 299 de 14 de Maio de 1998

CANCELAMENTO DE ANUNCIO SERA SOLICITADO EM REQUERIMENTO PROPRIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 10 de 15 de Maio de 1998

TERRENOS BALDIOS PARTICULARES USADOS COMO DEPOSITOS DE LIXO, SAR VERIFICAR DENUNCIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 90910/98(PREF)-DETERMINA O ARQUIVAMENTO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 315 de 14 de Maio de 1998

INSTITUI O PROGRAMA "TERCEIRA IDADE EM MOVIMENTO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1139/98(1408,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 1759/98(1012,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 25/99(2502,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 314 de 14 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO DIREITO DE ISENCAO DE IMPOSTO SOBRE SERVICO (ISS) A TODAS EMPRESAS, INDUSTRIAS E SIMILARES, QUE CUMPRIREM OS DISPOSITIVOS DESTA LEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1458/98(1510,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE