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Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - IDOSO

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  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.654 de 16 de Setembro de 2025

Altera a Portaria PREF nº 325, de 3 de junho de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.653 de 16 de Setembro de 2025

Altera a Portaria PREF. nº 1465, de 22 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 97 de 15 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 30.500,00 (Trinta Mil e Quinhentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 96 de 15 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.094.700,85 (Um Milhão e Noventa e Quatro Mil e Setecentos Reais e Oitenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA - SUB/IT Nº 93 de 15 de Setembro de 2025

Designa servidores como responsáveis pelo Controle Interno da Subprefeitura do Itaim Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 69 de 15 de Setembro de 2025

Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de diagnóstico e proposição de melhoria no Programa de Monitoramento do Setor da Construção Civil, e na legislação tributária municipal relacionada ao setor.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 6 de 15 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 2.000.250,00 (Dois Milhões e Duzentos e Cinquenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 53 de 15 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 5.085,00 (Cinco Mil e Oitenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 49 de 15 de Setembro de 2025

Nomeia os membros integrantes do Comitê Municipal de Uso do Viário - CMUV.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 427 de 15 de Setembro de 2025

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Maués Açu, no trecho entre a Rua São Pedro do Iraxim e a Rua Lúcio Brentano, pertencente à Subprefeitura da Capela do Socorro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA