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ACESSIBILIDADE - PESSOA COM DEFICIÊNCIA

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RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 43 de 9 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 28 de 9 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 7.191,03 (sete mil, cento e noventa e um reais e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 26 de 9 de Setembro de 2025

Dispõe sobre as instruções para a solicitação de autorização de uso de bens públicos destinados à realização de eventos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 231 de 9 de Setembro de 2025

Altera a Portaria 125-PREF, de 15 de maio de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.497 de 9 de Setembro de 2025

Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 13ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.496 de 9 de Setembro de 2025

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 1º Semestre de 2025 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 195 de 9 de Setembro de 2025

Altera a composição da Comissão Disciplinar de Cassação de Primeiro Grau instituída pela Portaria n.º 066/03 - SMT.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 131 de 9 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 5.529.241,92 (Cinco Milhões e Quinhentos e Vinte e Nove Mil e Duzentos e Quarenta e Um Reais e Noventa e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 127 de 9 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 316.854,00 (Trezentos e Dezesseis Mil e Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 12.360 de 9 de Setembro de 2025

EMENTA N° 12.360 Servidor. Procedimento de anulação de posse. Decreto n° 47.244/06. Ausência dos requisitos previstos no artigo 11 da Lei n° 8.989/79. Apresentação de documento comprobatório de escolaridade inválido à época da posse. Obtenção de documento posterior válido. Impossibilidade de convalidação ato.