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Meio Ambiente - Uso e Reuso de Àgua

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PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEPE;SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 5 de 23 de Setembro de 2025

Regulamenta a formação e capacitação dos beneficiários do Programa Operação Trabalho – POT, vinculados aos programas coordenados pela Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Governo Municipal - SEPE/SGM, nos equipamentos da Coordenadoria de Inclusão Digital, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 39 de 23 de Setembro de 2025

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2026 da SMUL no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 38 de 23 de Setembro de 2025

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2026 da SVMA no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 37 de 23 de Setembro de 2025

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2026 da SMC no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 36 de 23 de Setembro de 2025

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2026 da SIURB no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 356 de 23 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 578.390,52 (Quinhentos e Setenta e Oito Mil e Trezentos e Noventa Reais e Cinquenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei n.º 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 35 de 23 de Setembro de 2025

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2026 da SMT no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 34 de 23 de Setembro de 2025

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2026 da SEME no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 33 de 23 de Setembro de 2025

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2026 da SEHAB no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 31 de 23 de Setembro de 2025

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2026 da AIU-SCE no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA