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Altera a Comissão de Estágio Probatório.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.848.098,54 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 99.330.364,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Altera os Anexos 1 e 2 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011.
Cria Grupo Temático “Imóveis #Todospelocentro”, instituído com base no art. 5º-A, do Decreto 61.814, de 15 de setembro de 2022.
Abre Crédito Adicional de R$ 402.252,14 (quatrocentos e dois mil e duzentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 48/2024, para nomear os atuais representantes de SGM/SECLIMA no Comitê de Coordenação Geral (CCG), conforme definições da Portaria PREF nº 1.464/2023.
REVOGADO(A)
Altera a composição da Comissão de Controle Interno da Secretaria do Governo Municipal.
Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
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