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DISPOE SOBRE CRIACAO NAS CRECHES OS CHAMADOS CENTROS COMUNIDADE-ESCOLA,ENTIDADES PARA PARTICIPACAO DOS PAIS/COMUNIDADE NO GERENCIAMENTO DAS CRECHES.
Não informado
INSTAURACAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA AQUISICAO DE QUADRO DE AVISOS PARA A PORTARIA DO EDIFICIO SEDE DA PGM.
DETERMINA ABONAR FALTAS DE SERVIDORES NO DIA 6 DE SETEMBRO - ANO JUDAICO E15 DE SETEMBRO - DIA DO PERDAO, DESDE QUE JUSTIFICADO COM TRES DIAS DE ANTECEDENCIA.
DESIGNA REPRESENTANTE DA SMT PARA INTEGRAR O GT - HABTRAN/PROCAV.II.
DETERMINA A SMA PROVIDENCIAS PARA APLICACAO NO DISPOSTO NO ARTIGO 92 DA LEI11633/94-LIMITA EM SETE VEZES O VALOR DA REFERENCIA DA-15,O VALOR DOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES.
FIXA O INDICE E O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM PARA O MES DE SETEMBRO DE 1994, NOS TERMOS DA L.11153/91 E O DECRETO31110/92.
FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA A CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS,PARA SETEMBRO/94.
Dispõe sobre a organização do Quadro dos Profissionais da Promoção Social da Prefeitura do Município de São Paulo, e dá outras providências.
ALTERADO
DETERMINA A SMC APURAR FATOS RELATIVOS A"VAZIOS NA PLATEIA DO TEATRO MUNICIPAL"-DEVIDO A DISTRIBUICAO CONVITES POR PATROCINADORES A ENTIDADES CULTURAIS/GOVERNAMENTAIS.
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE REGISTRO CADASTRAL DA SVP ATE 31/12/94.
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