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- Ciclovias - Bicicletas e Patinetes

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 13 de 4 de Março de 2025

Introduz alterações nas normas de atendimento do Programa Pedagógico Hospitalar na Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

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INSTRUÇÃO NORMATIVA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 3 de 28 de Fevereiro de 2025

Altera a Instrução Normativa SP Regula nº 2/2024, que dispõe sobre as regras e procedimentos para operacionalização do reajuste salarial dos empregados públicos do quadro funcional da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 15 de 28 de Fevereiro de 2025

Autoriza o uso do espaço concedido, objeto do contrato nº 018/SUB-SE/2021, para a realização de evento temporário com acesso restrito denominado “FEIRÃO SERASA 2025”.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 15 de 28 de Fevereiro de 2025

Constitui a Comissão Intersecretarial Permanente de Análise de Projetos dos Editais Públicos do CMDCA passíveis de financiamento pelo FUMCAD.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA - SUB/IT Nº 13 de 28 de Fevereiro de 2025

Delega competências ao Chefe de Gabinete da Subprefeitura do Itaim Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 12 de 28 de Fevereiro de 2025

Designa membros para a constituição do Grupo de Trabalho que tem por finalidade apoiar a Secretaria Municipal de Segurança Urbana na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e colaborar com a elaboração do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 92.802 de 27 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para acompanhamento e auxílio na elaboração dos documentais relativos à fase interna para contratação dos serviços de manutenção e operação de equipamentos esportivos e da administração da unidades administrativas da Secretaria de Esportes e Lazer e dá outras providências.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 9 de 27 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 11.000.000,00 (Onze Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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DECRETO Nº 64.089 de 27 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 110.640,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.088 de 27 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 55.190.847,86 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA