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DECRETO Nº 63.591 de 24 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 118.387.175,95 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.590 de 24 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.589 de 24 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 183.372.988,24 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.588 de 24 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.587 de 24 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.293.670,71 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.586 de 24 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000.481,78 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.585 de 24 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.174.004,50 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 62/2024;OFÍCIO DE 24 de Julho de 2024

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 62/24
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 56 de 24 de Julho de 2024

Altera a Portaria nº 11/SMSUB/2021, que dispõe sobre a constituição, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, de Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 393 de 24 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.500.000,00 (três milhões quinhentos mil reais), de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA