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Prorroga, até 30 de setembro de 2014, a validade dos Cartões de Estacionamento- Defis emitidos pelo Departamento de Operação do Sistema Viário DSV.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Criar a Comissão Eleitoral para coordenar o processo eleitoral dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais.
REVOGADO(A)
Institui a a Equipe de Gestão EG, responsável por garantir que as ações a serem desenvolvidas com recursos da Dotação Orçamentária 6353 - Políticas de Promoção Cultural, referente ao Programa Jovem Monitor Cultural - PJM, sejam coerentes com os objetivos, metas e resultados previstos no ajuste firmado.
Cria Comissão de Análise e Aprovação, tornando-a permanente, nos termos do artigo 6º. do Decreto 55.045/2014.
Altera a Portaria nº 32/SMSP/2014, que define procedimentos para o processo de liquidação e pagamento das despesas provenientes de compras, de prestação de serviços e obras ou de execução de obras.
Designa e cessa designação de representantes da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para integrarem o Grupo Executivo da Prefeitura do Município de São Paulo para Melhoramentos Cicloviários - Pró-Ciclista.
Estabelece as normas gerais das atividades desenvolvidas na Feira da Madrugada.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Uniformiza a entrega de documentos e/ou bens de natureza pessoal e/ou sigilosa à autoridades policiais.
Constitui Comissão Permanente de Licitação/Pregão Eletrônico, no âmbito da Subprefeitura de Santana/ Tucurivi.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 557.258,29 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
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