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DIREITOS HUMANOS (GERAL)

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DECRETO Nº 64.011 de 22 de Janeiro de 2025

Concede o Prêmio Cidade de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 57.908, de 2 de outubro de 2017, às personalidades, empresas e/ou instituições que especifica.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 5 de 22 de Janeiro de 2025

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), o Comitê de Governança da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 46 de 22 de Janeiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 4 de 22 de Janeiro de 2025

Divulga a lista de expositores cadastrados na Feira de Arte, Artesanato, Cultura e Gastronomia da Praça Nossa Senhora Aparecida – Moema.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 4 de 22 de Janeiro de 2025

Altera a Portaria SMADS n° 69 de 6 de setembro de 2024, e prorroga o prazo de inserção das prestações de contas de julho de 2024 a janeiro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 3 de 22 de Janeiro de 2025

Divulga a lista de expositores cadastrados na Feira de Artesanatos e Gastronomia da Praça Santa Rita de Cássia - Mirandópolis.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI Nº 3 de 22 de Janeiro de 2025

Suspende, por tempo indeterminado, qualquer deferimento em face a eventuais solicitações de eventos temporários para realização em toda extensão, ou em parte, da Rua dos Pinheiros.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA - SUB/IT Nº 2 de 22 de Janeiro de 2025

Atualiza a Comissão de Apuração Preliminar, em caráter permanente, para atuar no âmbito da Subprefeitura do Itaim Paulista.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 10 de 22 de Janeiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 29.438,84 (Vinte e Nove Mil e Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO - SUB/CL Nº 1 de 22 de Janeiro de 2025

Constitui Comissão Permanente de Contratação, relativa às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
  • Situação

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