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Comunica orientações específicas para a organização e aplicação da Provinha e Prova São Paulo, do SARESP, do Provão Paulista Seriado e do SAEB para os alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM nº 177, de 01 de julho de 2025.
Autoriza o uso de 2 (duas) unidades (salas) comerciais situadas no imóvel localizado na Avenida São João com a Avenida Ana Cintra.
Altera a Portaria PREF nº 325, de 3 de junho de 2019.
Altera a Portaria PREF. nº 1465, de 22 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 30.500,00 (Trinta Mil e Quinhentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.094.700,85 (Um Milhão e Noventa e Quatro Mil e Setecentos Reais e Oitenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Designa servidores como responsáveis pelo Controle Interno da Subprefeitura do Itaim Paulista.
Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de diagnóstico e proposição de melhoria no Programa de Monitoramento do Setor da Construção Civil, e na legislação tributária municipal relacionada ao setor.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.000.250,00 (Dois Milhões e Duzentos e Cinquenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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