Aguarde...
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o lote com os contribuintes nºs 076.447.0012-9 e 076.447.0023-4 pertence à zona de uso FO ZCL-a/05.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o perímetro da zona de uso FO ZCL-a/05 passa a ter a descrição especificada.
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o lote com contribuinte nº 139.291.0007-9 pertence à ZM.
REVOGADO(A)
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o lote com contribuinte nº 061.072.0038-1 pertence à zona de uso PE ZCPb/01.
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o lote com contribuinte nº 047.080.0024-3 pertence à zona de uso VM ZCPb/10.
Determina que, para fins de uso e eocupação do solo, o segmento 1-2 da zona de uso IP ZM 3a/06 passa a ter a redação especificada.
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o lote com contribuinte nº 070.400.0004-0, pertencente à zona de uso ST ZM-1/01.
Institui o regulamento interno dos cursos do CFSU, revogando a Portaria 25/2010/SMSU.
TORNA PUBLICA A LISTA DOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS CREDENCIADOS E AUTORIZADOS A EXERCER FUNCAO DE MEDIADOR DE CONFLITOS EXTRAJUDICIAIS.
Não informado
Carregando...