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LEI Nº 15.613 de 6 de Julho de 2012

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IP Nº 15 de 9 de Agosto de 2012

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO/PREGAO. REVOGA P 29/11(SMSP/SP/IP). OBS: PORTARIA PUBLICADA REVOGANDO A P 6/06 O CORRETO E P 29/11.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.280 de 5 de Julho de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.565.224,98, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.279 de 5 de Julho de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 49.123.409,49, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 714 de 6 de Julho de 2012

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE PARA INTEGRAREM COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA-CPPU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 66 de 13 de Julho de 2012

CONSTITUI COMISSAO DE TRANSICAO PARA ESTRUTURACAO DO ARQUIVO HISTORICO DE SAO PAULO NA SMC. OBS. VIDE PORTARIA 68/12(SMC) PUBLICADA NO D.O.C DIA 14/07/12, PAGINA 12.
  • Situação

    ALTERADO
    • L 15608/12-DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ARQUIVO HISTORICO DE SAO PAULO

DECRETO Nº 53.278 de 5 de Julho de 2012

Altera o inciso XXXII do artigo 1º do Decreto nº 14.768, de 23 de novembro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 297 de 6 de Julho de 2012

DESIGNA LOGRADOURO-DISTRITO DO ITAIM PAULISTA/SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 172 de 6 de Julho de 2012

ALTERA P 218/11(AHM)-PADRONIZA DOCUMENTACAO/ATENDIMENTO NAS UNIDADES HOSPITALARES/PROJETO PARTO-SEGURO REDE PROTECAO E MAE PAULISTANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 171 de 6 de Julho de 2012

ALTERA A P 231/09(AHM)-DELEGA PODERES AOS DIRETORES TECNICOS DOS DEPARTAMENTOS HOSPITALARES VINCULADOS A AHM PARA DECIDIR/DAR PUBLICIDADE EVENTOS SERVIDORES EM EXERCICIO.
  • Situação

    Não informado