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Revoga a Portaria que regulamentava o procedimento interno para autorização de uso de bens públicos municipais para realização de eventos temporários na Jurisdição desta Subprefeitura de Sapopemba.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 105.709,27 (Cento e Cinco Mil e Setecentos e Nove Reais e Vinte e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a composição da Comissão de Análise de Projetos de Parcelamento do Solo – CAPPS.
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais.
Prorroga o prazo previsto no artigo 1º da Portaria nº 041/SMADS/2025, que autoriza o aditamento de vagas de acolhimento da rede socioassistencial e dispõe sobre alteração do quadro de recursos humanos dos serviços elencados nos Anexos I e II, até o término da vigência do “Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas – 2025 e 2026”.
Prorroga o prazo previsto no artigo 1º da Portaria 040/SMADS/2025, que autoriza o aditamento do número de orientadores socioeducativos do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) nos termos de colaboração que especifica o “Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas – 2025 e 2026”.
Organiza os Polos de Formação nos Centros Educacionais Unificados – CEUs.
Altera a Portaria PREF nº 769, de 28 de junho de 2023.
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