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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.970 de 2 de Setembro de 1989

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/VP, INSTITUIDA PELA PORT1220/SAR/89.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.969 de 2 de Setembro de 1989

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/CL, INSTITUIDA PELA PORT602/SAR/89.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 28.029 de 31 de Agosto de 1989

APROVA TABELAS DE PRECOS DE SERVICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICACAO:DOM 061089,P.3
  • Situação

    Não informado
    • R 190/89(FM)-ESTENDE EFEITOS DA TABELA DE PRECOS APROVADA P/DECRETO
    • P 53/89(HSPM)-ADOTA, NO QUE COUBER, A TABELA DE PRECOS APROVADA P/DECRETO, AO HSPM

LEI Nº 10.744 de 31 de Agosto de 1989

DISCIPLINANDO A FREQUENCIA E OS HORARIOS DAS VIAGENS DA CMTC E SUAS PERMISSIONARIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 93/89
    • PL 859/93-ACRESCENTA PAR.UNICO AO ART.4 DA LEI

LEI Nº 10.743 de 31 de Agosto de 1989

PROIBE A INSTALACAO DE INDUSTRIAS DE EXPLOSIVOS OU DE FOGOS DE ARTIFICIO NOPERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado
    • PL 122/85

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 819 de 1 de Setembro de 1989

FICA PRORROGADO O VENCIMENTO DE NOTIFICACAO RECIBO DE MULTA DE TRANSITO E AVALIDADE DOS EXTRATOS DE MULTA DE TRANSITO DE 310889 A 010989.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 816 de 1 de Setembro de 1989

DIVULGA INDICES DAS TABELAS ANEXAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS REFERENTES AO MES DE JULHO/89.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 5.861 de 1 de Setembro de 1989

CONSTITUI GT P/ADOTAR PROVIDENCIAS SOBRE AS CONDICOES DE CENTRALIZACAO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO DE RI/RM EM IMOVEL QUE ESPECIFICA E ELIMINACAO DE ARQUIVOS P/ECONOMIA DE ESPACO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 383 de 1 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO, PELOS MOTEIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DE PRESERVATIVOS MASCULINOS AOS FREQUENTADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 732/89(2709,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICA O DE JUSTICA/CONSTITUCIONAL E LEGAL
    • PARECER 822/89(1110,P.56)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO-(DOM 141089,P72-RETIF.)
    • PARECER 953/89(0111,P40)-COMISSAO DE ECONOMIA-CONTRARIO
    • PARECER 1162/89(241189,P46)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 939/91(2408,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 382 de 1 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE A DESTINACAO DE ESPACOS PARA CICLOVIAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WALTER FELDMAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 713/89(2209,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICA O DE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 806/89(0510,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM:(060790,P.3)-RAZOES DE VETO DO PL
    • PARECER 641/90(2908,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE