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DECRETO Nº 45.186 de 22 de Agosto de 2004

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.216 de 21 de Agosto de 2004

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, nos termos previstos na Lei nº 13.766, de 21 de janeiro de 2004, e estabelece as competências que especifica.

DECRETO Nº 45.185 de 20 de Agosto de 2004

DELEGA COMPETENCIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA REPRESENTAR MUNICIPIO DE SAO PAULO NA ASSINATURA DO CONVENIO QUE ESPECIFICA, A SER CELEBRADO COM AGENCIA REGIONAL PARA ADOCOES INTERNACIONAIS - REGIAO PIEMONTE, SEDIADA EM TURIM, ITALIA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.884 de 20 de Agosto de 2004

DENOMINA PRACA JOSIAS GOMES DE SOUZA O ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO NO JARDIM DO TIRO, DISTRITO DE BRASILANDIA. (PL 223/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 223/03

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 84 de 21 de Agosto de 2004

OBRIGA A FIXAR RELACAO DE PLANTONISTAS NA RECEPCAO DOS POSTOS AVANCADOS E DE SAUDE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 83 de 21 de Agosto de 2004

PERMITE ACESSO AOS MEMBROS DOS SINDICATOS DA AREA DE SAUDE E AFINS AS DEPENDENCIAS DA AUTARQUIA.
  • Situação

    Não informado

MEMORANDO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 79 de 21 de Agosto de 2004

EDITAL/REGULAMENTO PARA CONCURSO DE JARDINS DO CONGRESSO BRASILEIRO DE ARBORIZACAO URBANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 73 de 21 de Agosto de 2004

DIVULGA O EFETIVO OPERACIONAL DA GCM E OS PORTES DE ARMA E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA, ESPECIFICANDO TIPO DE ARMA/MUNICAO A SER USADA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/EM Nº 51 de 21 de Agosto de 2004

INSTITUI GRUPO TECNICO FISCALIZADOR PARA ATIVIDADES/OBRAS/SERVICOS QUE EXIJAM CONHECIMENTO/AVALIACAO TECNICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 37 de 21 de Agosto de 2004

INSTITUI COMISSAO PARA INTEGRACAO DE PROJETOS E ACOES EM ATENCAO AOS IDOSOS.
  • Situação

    Não informado