CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Educa%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDo - Alimenta%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDo%20Escolar

Educa%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDo - Alimenta%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDo%20Escolar

Nova pesquisa
Número de resultados: 1161 - 1170 de 177453

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 34 de 30 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 8.930,00 (Oito Mil e Novecentos e Trinta Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 29 de 30 de Julho de 2024

Constitui, nos termos do Artigo 201, Parágrafo 2º da Lei Municipal 8.989/79, Comissão Permanente de Averiguação Preliminar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 28 de 30 de Julho de 2024

Designa servidores para envio eletrônico de petições e documentos ao Tribunal de Contas do Municipio.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.300 de 30 de Julho de 2024

Dispõe sobre a recomposição e prorrogação do Grupo de Trabalho - GT Denúncias na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 19 de 30 de Julho de 2024

Designa servidores para atuação como Agente de Contratação/Pregoeiro, respectivos(as) suplentes e equipe de apoio, da Subprefeitura Vila Prudente e dá outras Providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 101 de 30 de Julho de 2024

Autoriza a diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial, ou aquisição mediante acordo, dos imóveis particulares situados no Distrito do Socorro, necessários à implantação do melhoramento público “Prolongamento da Marginal Pinheiros, trecho do Projeto de Intervenção Urbana – PIU Arco Jurubatuba.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 101 de 30 de Julho de 2024

Altera a Portaria nº 48/2020/SEL.G que padroniza as minutas de escritura e estabelece rotinas para a lavratura de escrituras de doação de área.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ/PROCON Nº 1 de 30 de Julho de 2024

Regula o curso de capacitação de agentes fiscais designados pelo PROCON.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 71 de 29 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 85.154,74 (Oitenta e Cinco Mil e Cento e Cinquenta e Quatro Reais e Setenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.626 de 29 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 141.305.728,93 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA