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DECRETO Nº 55.335 de 24 de Julho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 367.354,54 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.334 de 24 de Julho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.964.789,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.333 de 24 de Julho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 303.414,14 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.332 de 24 de Julho de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no distrito de Sacomã, subprefeitura de Ipiranga, necessários a implantação de Centro de Educação Infantil.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 55.331 de 24 de Julho de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Sacomã, Subprefeitura de Ipiranga, necessário à implantação de centro de educação infantil.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 55.330 de 24 de Julho de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M’Boi Mirim, necessários à implantação de centro de educação infantil.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 55.329 de 24 de Julho de 2014

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Jaçanã, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.328 de 24 de Julho de 2014

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Iguatemi, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.327 de 24 de Julho de 2014

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de São Mateus, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.326 de 24 de Julho de 2014

Dispõe sobre a criação de Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos – CIEJA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA