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  • Data

DECRETO Nº 45.205 de 25 de Agosto de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 101.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.608 de 26 de Agosto de 2004

SANCIONA/PROMULGA PL 139/04 - PLANOS REGIONAIS ESTRATEGICOS DAS SUBPREFEITURAS, CONVERTENDO-A NA LEI 13885/04, COM VETO PARCIAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 92809/04(PREF)-A L 13885/04 SERA PUBLICADA EM 06/10/2004

COMUNICADO PREFEITO - PREF Nº 92.608 de 26 de Agosto de 2004

COMUNICA QUE A PUBLICACAO DA LEI 13885/04, COM QUADROS/MAPAS OCORRERA ATE 28/09/04, NA FORMA DE SUPLEMENTO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 80 de 26 de Agosto de 2004

DELEGA A ASSESSOR TECNICO COMPETENCIA RELATIVA A EXECUCAO ORCAMENTARIA E BENS PATRIMONIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PE Nº 43 de 26 de Agosto de 2004

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO OPERACIONAL, AS UNIDADES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CS/A Nº 4 de 26 de Agosto de 2004

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DA COORDENADORIA DE SAUDE ARICANDUVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 299 de 26 de Agosto de 2004

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE PENALIDADES IMPOSTAS POR TRANSPORTE REMUNERADO SEM PERMISSAO - CEJURP I E II EM 1A. INSTANCIA E CEJURP 2A. INSTANCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 2 de 26 de Agosto de 2004

IMPLANTA NO DECONT, O GRUPO TECNICO DE APOIO A FISCALIZACAO - GTAF.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 139/2004; OFÍCIO DE 25 de Agosto de 2004

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 139/2004
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.885 de 25 de Agosto de 2004

Estabelece normas complementares ao Plano Diretor Estratégico, institui os Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras, dispõe sobre o parcelamento, disciplina e ordena o Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo.