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Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - IDOSO

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  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 68 de 19 de Fevereiro de 2025

Designa a composição da Comissão Construindo uma Cidade Sustentável, instituída pelo Decreto nº 64.066, de 14 de fevereiro de 2025, responsável por a planejar, coordenar e implementar ações e iniciativas da Prefeitura de São Paulo voltadas à 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF Nº 64 de 19 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.327.869,68 (Um Milhão e Trezentos e Vinte e Sete Mil e Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 2 de 19 de Fevereiro de 2025

Altera o Anexo II da Portaria Conjunta SVMA/SMSUB Nº 001 de 28 de janeiro de 2025
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 18 de 19 de Fevereiro de 2025

Constitui Comissão Permanente de Planejamento Estratégico.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 14 de 19 de Fevereiro de 2025

Constitui a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 11 de 19 de Fevereiro de 2025

Calendário de Atividades para 2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas, indiretas e parceiras da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 10 de 19 de Fevereiro de 2025

Designação de Coordenador e Suplente no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 15 do Decreto 52.295, de 05 de maio de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se adotar providências para manutenção das regularidades jurídica, fiscal e econômico-financeira dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - SUB/IQ Nº 91.902 de 18 de Fevereiro de 2025

Altera o Grupo de Planejamento – GP para elaboração do Plano Plurianual 2022/2025 no âmbito da Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 7 de 18 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 53.100,00 (Cinquenta e Três Mil e Cem Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 7 de 18 de Fevereiro de 2025

Autoriza, em caráter excepcional, o repasse de recurso financeiro adicional no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por serviço, constantes no anexo único desta portaria, para o atendimento de despesas relativas à execução do Plano de Contingência para Situações de Altas Temperaturas pelos serviços socioassistenciais do município de São Paulo.