CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1091 - 1100 de 3705

Ordenar por:

  • Data

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 44/2003; OFÍCIO DE 2 de Setembro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei n° 44/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/LIMPUR Nº 20 de 4 de Setembro de 2004

PRORROGA PRAZO PARA CADASTRAMENTO DO GRANDE GERADOR DE RESIDUOS SOLIDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.229 de 1 de Setembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.227.411,87, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.228 de 1 de Setembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.924.007,48, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.227 de 1 de Setembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 150.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.226 de 1 de Setembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 24.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.225 de 1 de Setembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 300.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.224 de 1 de Setembro de 2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CIDADE ADEMAR, NECESSARIOS A ABERTURA DE VIELA SANITARIA ENTRE A RUA GIACOMO LAURI VOLPE E RUA TUFI MATTAR, APROVADA PELA LEI N. 11569, DE 8 DE JULHO DE 1994.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 90.209 de 2 de Setembro de 2004

BALANCO ORCAMENTARIO EM 31/07/2004.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/COP Nº 90.209 de 2 de Setembro de 2004

ATA DA REUNIAO DA COMISSAO DE POLITICA URBANA DO CONSELHO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA.
  • Situação

    Não informado