CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1081 - 1090 de 3705

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 13.892 de 2 de Setembro de 2004

DENOMINA CASA DE CULTURA MANOEL CARDOSO DE MENDONCA O PROPRIO MUNICIPAL INOMINADO, CONHECIDO COMO CASA DE CULTURA DE SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 217/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 217/03

LEI Nº 13.891 de 2 de Setembro de 2004

DENOMINA PRACA FILOMENA ALLAH FERNANDES O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, DELIMITADO PELAS RUAS MARILANDIA E MONTES CLAROS (SETOR 104 - QUADRA 015), SITUADO NO BAIRRO VILA JULIO CESAR, NOS DISTRITO DE FREGUESIA DO O. (PL 371/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 371/03

LEI Nº 13.890 de 2 de Setembro de 2004

DENOMINA PRACA ROSALINA FIDELIS BARGAMASCHI O ESPACO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE. (PL 287/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 287/03

LEI Nº 13.889 de 2 de Setembro de 2004

DENOMINA PRACA PEDRO CUSTODIO DE OLIVEIRA O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, DELIMITADO PELAS RUAS ROMILDO FINOZZI E AMERICO ALVES (SETOR 148 - QUADRA 269), SITUADO NO BAIRRO JARDIM CATARINA, NO DISTRITO DE ARICANDUVA. (PL 284/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 284/03

LEI Nº 13.888 de 2 de Setembro de 2004

DENOMINA PRACA ANTONIO MATULOVIC O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 283/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 283/03

LEI Nº 13.887 de 2 de Setembro de 2004

DENOMINA PRACA MARIO PEREIRA DA SILVA O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO, DELIMITADO PELA ESTRADA DO SABAO E PELA RUA VERISSIMO CARDOSO, NA VILA CRUZ DAS ALMAS, FREGUESIA DO O. (PL 232/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 232/03
    • R 6/09(TCM)-DENOMINACAO DA ESCOLA DO TCM, INSTITUCIONALIZADA PELA LEI

LEI Nº 13.886 de 2 de Setembro de 2004

DENOMINA PRACA CARLOS CASADO O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NO JARDIM PAULISTANO, DISTRITO DA BRASILANDIA. (PL 231/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 231/03

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 90.309 de 3 de Setembro de 2004

BALANCO ORCAMENTARIO - 31/07/2004.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 90.309 de 3 de Setembro de 2004

BALANCETE ORCAMENTARIO - BIMESTRE MARCO/ABRIL/2004.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DGS Nº 90.309 de 3 de Setembro de 2004

INFORMA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO DO SISTEMA SUPRI, A PARTIR DE 10/09/2004, DAS 8 AS 17 HORAS. E-MAIL: SUPRISISTEMA@PREFEITURA.SP.GOV.BR.
  • Situação

    Não informado