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DECRETO Nº 45.232 de 2 de Setembro de 2004

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 44676, DE 27 DE ABRIL DE 2004.(PROCESSO 2003-0.254.241-4)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.231 de 2 de Setembro de 2004

DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA. (PROCESSO 1992-0.023.314-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.230 de 2 de Setembro de 2004

DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA. (PROCESSO 2004-0.179.040-8)
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.899 de 2 de Setembro de 2004

INSTITUI O DIA DO PROCURADOR MUNICIPAL DE SAO PAULO, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 653/03)
  • Situação

    Não informado
    • PL 653/03

LEI Nº 13.898 de 2 de Setembro de 2004

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO BAIRRO DE MIRANDOPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 910/03)
  • Situação

    Não informado
    • PL 910/03

LEI Nº 13.897 de 2 de Setembro de 2004

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O EVENTO COMEMORATIVO DENOMINADO DIA DA INCLUSAO DIGITAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ULTIMO SABADO DO MES DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 818/03)
  • Situação

    Não informado
    • PL 818/03

LEI Nº 13.896 de 2 de Setembro de 2004

INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE CONSORCIOS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 535/03)
  • Situação

    Não informado
    • PL 535/03

LEI Nº 13.895 de 2 de Setembro de 2004

INSTITUI O DIA DO BAIRRO DO CAMPO BELO, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 121/03)
  • Situação

    Não informado
    • PL 121/03

LEI Nº 13.894 de 2 de Setembro de 2004

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DO PROFISSIONAL DE ESTETICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 902/03)
  • Situação

    Não informado
    • PL 902/03

LEI Nº 13.893 de 2 de Setembro de 2004

INSTITUI O DIA DO BEATO ANTONIO FREDERICO OZANAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 814/03)
  • Situação

    Não informado
    • PL 814/03