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Institui, no Município de São Paulo, a notificação compulsória de Esporotricose.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o funcionamento nas unidades vinculadas a Secretaria Municipal da Saúde cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, constantes do Anexo Único desta Portaria.
Dispõe sobre o Estatuto de Proteção, Defesa e Controle das Populações de Animais Domésticos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Reorganiza a Secretaria Municipal da Saúde, regulamenta o § 2º do Artigo 45 da Lei nº 17.433, de 29 de julho de 2020, bem como transfere, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Prorroga até 31 de julho de 2021 o prazo para conclusão do processo de transição das atribuições, previsto na Portaria nº 877/2019.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria nº 124/2020-SMS.G, que dispõe sobre as regras de compensação das horas não trabalhadas em decorrência da suspensão do expediente nos dias 20/04/2020, 12/06/2020 e 10/07/2020.
Cessa, a partir de 02 de abril de 2.020, os afastamentos dos servidores municipais pertencentes aos quadros de profissionais de saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, da Autarquia Hospitalar Municipal e do Hospital do Servidor Público Municipal, constantes do Anexo Único desta Portaria, que se encontrem prestando serviços para entes da Administração Direta ou Indireta federal, estadual ou municipal, Câmara Municipal e Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Dispõe sobre as regras de compensação das horas não trabalhadas em decorrência da suspensão do expediente nos dias 20/04/2020, 12/06/2020 e 10/07/2020.
Dispõe sobre as Unidades de Saúde que trabalham em regime de plantão e deverão permanecer abertas à população nos dias do Carnaval/2020.
Altera a Portaria Nº 1201/2019-SMS/COVISA que Designa servidores para comporem o Grupo Interno de Controle da Dengue, Doença Aguda pelo vírus Zika e Febre Chikungunya nos órgãos centrais da Secretaria Municipal de Saúde.
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