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Defesa Civil - DEFESA CIVIL (GERAL)

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 11.460 de 22 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 87.949,02 (oitenta e sete mil e novecentos e quarenta e nove reais e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 11.459 de 22 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 60.361,24 (sessenta mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 11.458 de 22 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 11.457 de 22 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 11.456 de 22 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 73.901,21 (setenta e três mil novecentos e um reais e vinte e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 11.455 de 22 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 17.478,79 (dezessete mil e quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 11.436 de 22 de Dezembro de 2025

Constitui Comissão Especial responsável pela avaliação e credenciamento de qualquer Pessoa Jurídica interessada em produzir, comercializar e distribuir materiais escolares na especificação técnica aprovada pela Municipalidade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 109 de 22 de Dezembro de 2025

Altera o anexo único da Portaria 16/SMSU/2020 para incluir o Procedimento Operacional Padrão da Guarda Civil Metropolitana, que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 926 de 19 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.041.954,29 (trinta e um milhões, quarenta e um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 925 de 19 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.168.231,30 (dez milhões, cento e sessenta e oito mil duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA