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SAÚDE PÚBLICA - COMBATE AO AEDES AEGYPTI

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 5 de 23 de Janeiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 709.509,00 de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 4 de 23 de Janeiro de 2025

Faz uso das competências atribuídas pela Portaria SF nº 210, de 28 de junho de 2024, para renomear e reorganizar os membros do grupo de trabalho por ela constituído, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 38 de 23 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias referidos no Anexo III do Decreto nº c4.005, de S de janeiro de 2024, e nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de fim de ano; determina a compensação das horas não trabalhadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 8 de 22 de Janeiro de 2025

Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Justiça - SMJ - EDOC/SMJ
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.012 de 22 de Janeiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 600.437,15 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.011 de 22 de Janeiro de 2025

Concede o Prêmio Cidade de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 57.908, de 2 de outubro de 2017, às personalidades, empresas e/ou instituições que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 5 de 22 de Janeiro de 2025

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), o Comitê de Governança da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 46 de 22 de Janeiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 4 de 22 de Janeiro de 2025

Divulga a lista de expositores cadastrados na Feira de Arte, Artesanato, Cultura e Gastronomia da Praça Nossa Senhora Aparecida – Moema.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 4 de 22 de Janeiro de 2025

Altera a Portaria SMADS n° 69 de 6 de setembro de 2024, e prorroga o prazo de inserção das prestações de contas de julho de 2024 a janeiro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA