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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SÉ Nº 33 de 9 de Agosto de 2014

Divulga as vias e logradouros públicos com características especiais de circulação e de fluxo de pessoas, ficando os requerimentos para a realização de apresentações e exposições de manifestações artísticas e culturais, condicionados a autorização especial, ouvindo a Comissão de Conciliação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.643 de 9 de Agosto de 2014

Institui Comissões Permanentes de Licitação para atuarem no âmbito da Coordenação de Vigilância em Saúde – COVISA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF/SUTEM Nº 9 de 8 de Agosto de 2014

Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 58 de 8 de Agosto de 2014

Designa servidor para compor a Comissão Técnica de Avaliação – CAV do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA .
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 55.390 de 8 de Agosto de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 260.042,10 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.389 de 8 de Agosto de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.510.367,59 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.388 de 8 de Agosto de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.387 de 8 de Agosto de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.029.936,64 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 379 de 8 de Agosto de 2014

Designa e cessa designação de membros para o Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito – FMDT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 378 de 8 de Agosto de 2014

Designar para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES, constituído pela Portaria 183-PREF, de 22.04.2014, em complementação ao mandato de 2014/2016, nos termos do disposto no artigo 34, da Lei 14.887, de 15.01.2009.
  • Situação

    REVOGADO(A)