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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 92.209 de 22 de Setembro de 1989

SOLICITA A TODAS AS UNIDADES QUAISQUER INFORMACOES REFERENTES AOS PROCESSOS RELACIONADOS, QUE SE ENCONTRAM COM DENUNCIAS DE EXTRAVIOS, DIVIDIDOS POR SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 453 de 21 de Setembro de 1989

CONSTITUI COMISSAO VISANDO O APROVEITAMENTO DE MENORES CARENTES EM TRABALHOS DIVERSOS,MEDIANTE CELEBRACAO DE CONVENIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS/DEPAVE Nº 45 de 22 de Setembro de 1989

CONSTITUI COMISSAO PARA PROMOVER OS ESTUDOS PARA RECOMPOSICAO E MELHORIAS NO PARQUE DA ACLIMACAO,EM CONJUNTO COM "ADEPA"-ASSOCIACAO DE DEFESA DO PARQUE DA ACLIMACAO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 434 de 22 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDER JOFRE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 845/89(1210,P27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1086/89(1011,P40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-P/LEGALIDADE
    • DOM 101189,P40-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1169/89(2411P46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER CONJUNTO 1171/91(1909,P.60)-COMISSOES REUNIDAS JUSTICA EDUCACAO ESPORTES FINANCAS ORCAM-FAV.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 433 de 22 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO DE EXPANSAO, RECUPERACAO E OPERACIONALIZACAO DOS TEATROS, BIBLIOTECAS E ESPACOS CULTURAIS - FETEBEC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 344/89)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 844/89(1210,P27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1224/89(0712P47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1331/89(2012,P61)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 432 de 22 de Setembro de 1989

REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICACAO CONCEDIDA AOS POLICIAIS MILITARES A SERVICO DA PREFEITURA, NA FISCALIZACAO E POLICIAMENTO DO TRANSITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 343/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 867/89(1210,P30)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO E JUSTICA DE POLITICA URBANA/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 431 de 22 de Setembro de 1989

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PUBLICO - FUMTRAN, E DA OUTRAS PROVID ENCIAS. (OFICIO ATL 342/89)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 155/90(1003,P64)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO RETIF.DOM 130390,P.60
    • PARECER 60/90(1502,P55)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1340/89(2112,P62)-COMISSAO DE POLITICA URBANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1271/89(1312,P79)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 430 de 22 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEADE DE CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE VELORIOS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS QUE VIEREM A SER CONSTRUIDOS P/ PREFEITURA (COHAB), APOPULACAO DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NELSON GUERRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 843/89(1210,P27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 429 de 22 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEADE DO PLANTIO DE ARVORES ESPECIFICAS NOS LOTEAMENTOS LANCADOS A VENDA NO MUNICIPIO.(NELSON GUERRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 881/89(1910,P78)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1089/89(1111,P30)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 1165/89(2411P46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 428 de 22 de Setembro de 1989

DENOMINA LUIZ BONADIEZ A RUA PARTICULAR SEM DENOMINACAO, CADLOG 59589-6, NO JARIDM SANTA FILOMENA, DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA, AR-MP.(AURELINO DE ANDRADE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 842/89(1210,P27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 929/89(2610,P29)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1080/89(1011,P37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR