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  4. CORONAVÍRUS/COVID 19 - SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

CORONAVÍRUS/COVID 19 - SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

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PORTARIA SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ/TREMEMBÉ - SUB/JT Nº 6 de 27 de Março de 2020

Dispõe sobre medidas para diminuir as aglomerações e adota posturas para disciplinar o comércio, prestação de serviços no comércio e na Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé em virtude do estado de calamidade pública por causa da epidemia do COVID-19.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 82 de 25 de Março de 2020

Fixa as regras de funcionamento das diversas unidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET e da São Paulo Transporte S/A – SPTrans, em razão da situação de emergência declarada no Município de São Paulo, nos termos desta Portaria.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 61 de 25 de Março de 2020

Introduz horário especial de funcionamento do Centro de Atendimento da Fazenda Municipal - CAF enquanto perdurar o estado de emergência no Município de São Paulo.

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 8 de 24 de Março de 2020

Amplia a suspensão dos termos de permissão de uso – TPUs – e demais autorizações, sob a jurisdição desta Subprefeitura, em razão das medidas de contenção do COVID-19 (coronavírus) e dá providências correlatas

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 5 de 24 de Março de 2020

Determina a suspensão pelo período que trata o Decreto 59.298/2020 de todos os Termos de Permissão de Uso (TPU'S) na circunscrição da Subprefeitura Vila Prudente.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 23 de 24 de Março de 2020

Dispõe sobre o fechamento das Unidades do Descomplica SP ao público externo e altera a Portaria SMIT nº 22, de 19 de março de 2020.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 22 de 23 de Março de 2020

Determina o fechamento das Praças de Atendimento das Subprefeituras sob a coordenação da SMSUB – Secretaria Municipal das Subprefeituras, a partir de 24 de Março de 2020 e pelo tempo que perdurar a situação de emergência de que trata o Decreto nº 59.283, de 16 de Março de 2020.

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 7 de 19 de Março de 2020

Suspende os termos de permissão de uso (TPUs) concedidos aos profissionais autônomos no período de 20 de março a 5 de abril de 2020 na circunscrição da Subprefeitura de São Miguel Paulista.

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 7 de 19 de Março de 2020

Suspende os termos de permissão de uso – TPUs – e o atendimento na Praça de Atendimento sob a jurisdição desta Subprefeitura, em razão das medidas de contenção do COVID-19 (coronavírus).

PORTARIA CONJUNTA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ;SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI;SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP;SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA;SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 1 de 19 de Março de 2020

Detemina a suspensão dos termos de permissão de uso (TPUs) concedidos a profissionais autônomos localizados nas regiões administrativas das Subprefeituras Sé, Pinheiros, Ipiranga, Santo Amaro e Mooca.
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