PORTARIA Nº _75_/SVMA/2017

FERNANDO JOSÉ VON ZUBEN, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso das competências que lhe são atribuídas por lei, diante do previsto nas Portarias nº 29/SMG/2017 e nº 30/SMG/2017 e;

Considerando a necessidade de definir, no âmbito da Pasta, o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração das propostas e interlocução junto à Coordenadoria de Gestão de Desenvolvimento Institucional – COGEDI,

RESOLVE:

Artigo 1º - Alterar a composição do Grupo de Trabalho encarregado do processo de modelagem e elaboração de proposta de nova estrutura organizacional para a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, o qual será composto conforme segue:

* Tamires Carla de Oliveira, RF. 821.102-7

* Agnaldo dos Santos Galvão RF. 610.117.8

* Maria do Carmo dos Santos Cittadini RF. 634.164.1

* Henrique Pougy, RF. 835.916-4

Artigo 2º - O Grupo de Trabalho deverá observar os prazos e atribuições fixadas na Portaria nº 30/SMG/2017.

Artigo 3º - A Coordenação do Grupo de Trabalho ficará a cargo da Chefe de Gabinete da Pasta responsável pelo cumprimento das etapas, podendo ser auxiliado por membro do Grupo de Trabalho, que fará a interlocução junto à Coordenadoria de Gestão de Desenvolvimento Institucional da Secretaria Municipal de Gestão - SMG.

Artigo 4º - A proposta apresentada contemplará, além da definição da nova estrutura hierárquica do órgão, também a redução de no mínimo 30% dos cargos de provimento em comissão a serem destinados ao Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 04 de março de 2005.

Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 33/SVMA/2017.

São Paulo, _____ de setembro de 2017.

FERNANDO JOSÉ VON ZUBEN

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE