| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 28/03/2019 |
| Data de publicação | 02/04/2019 |
| Data de republicação | 03/04/2019 |
| Ementa |
Altera as Resoluções CMUV nº 01, de 12 de maio de 2016, e nº 16, de 07 de julho de 2017, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/04/2019 , p. 23 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/CMUV |
| Palavras-chave |
COMITÊ MUNICIPAL DE USO DO VIÁRIO - CMUV CADASTRO MUNICIPAL DE CONDUTORES - CONDUAPP CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO VEICULO DE APLICATIVO - CSVAPP SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS TRANSPORTE INDIVIDUAL TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS TRANSPORTE INDIVIDUAL POR APLICATIVO TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS OPERADORAS DE TECNOLOGIA TRANSPORTE CREDENCIADAS - OTTCS |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: I – o art. 3º e o Anexo Único da Resolução CMUV nº 8, de 7 de julho de 2016; II – a Resolução CMUV nº 9, de 07 de julho de 2016; III – o art. 3º da Resolução CMUV nº 13, de 18 de novembro de 2016; IV – o art. 1º e o Anexo I da Resolução CMUV nº 15, de 05 de maio de 2017; V – os Anexos II e III da Resolução CMUV nº 16, de 07 de julho de 2017, na redação dada pela Resolução CMUV nº 18, de 08 de janeiro de 2018; VI – os artigos 6º e 7º da Resolução CMUV nº 18, de 08 de janeiro de 2018; VII – os artigos 13, 15, 16 e 17 e o Anexo I da Resolução CMUV nº 19, de 11 de julho de 2018. |
