RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº1670/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a recomposição das representações externas do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

O Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº12.524 de 1º de dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto Municipal nº38.877 de 21 de dezembro de 1999; e, Resolução COMAS-SP nº568/2012 de 09 de fevereiro de 2012 (Regimento Interno), em reunião ordinária da Plenária de 23 de fevereiro de 2021,

CONSIDERANDO as Resoluções COMAS-SP nº1296/2018 de 20 de fevereiro de 2018, nº1317/2018 de 29 de maio de 2018, nº1349/2018 de 31 de julho de 2018, nº1408/2019 de 12 de fevereiro de 2019, nº1420/2019 de 26 de fevereiro de 2019 e nº1458/2019 de 08 de maio de 2019, que dispõem sobre a recomposição das representações externas do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

RESOLVE:

Artigo 1º - Recompor e referendar as representações externas deste Conselho:

I - Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo - CONSEAS-SP:

Sociedade Civil: Maria Silvia Coviello Boscaino

II - Comissão Municipal Intersetorial de Convivência Familiar e Comunitária para a cidade de São Paulo: Sociedade Civil: Dulcinea Pastrello

III - Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de São Paulo - CMETI:

Sociedade Civil: Maria José Mota de Borba (Titular)/ Poder Público: Luciano Santos Araújo (Suplente)

IV - Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS:

a) 02 (dois) integrantes do Conselho Diretor Ampliado;

b) 02 (dois) conselheiros do pleno, sendo: 01 (um) da Sociedade Civil e 01 (um) do Poder Público, em revezamento

(b.1) indicações - Sociedade Civil: José Benedito França Pereira, Fábio Henrique Pereira da Fonseca, Maria Cecília H. Mattos Apostolopopulos / b.2) indicações - Poder Público: Rosier Batista Custódio)

V - Comissão de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes - CMESCA:

Sociedade Civil: Solange Cristina Castro Sampaio (Titular) / Poder Público: Sebastiana da Silva Fontes (Suplente)

VI - Grupo de Trabalho para a Construção Coletiva da Normatização dos Procedimentos Técnicos Socioeducativos Prestados pelo SMSE/MA, conforme estabelece o Plano Decenal Municipal de Atendimento Socieducativo Medidas Socioeducativas:

Sociedade Civil: Natanael de Jesus Oliveira / Poder Público:

VII - Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo - FAS-SP:

Sociedade Civil: Maria Cecília H. Mattos Apostolopoulos, Natanael de Jesus Oliveira

VIII - Fórum Municipal de Entidades Beneficentes de Assistência Social - FEBAS:

Sociedade Civil: Maria Silvia Coviello Boscaino

Marcos Antônio Muniz de Sousa

Presidente COMAS-SP