RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 1408/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre a recomposição das representações externas do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP.

O Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº12.524 de 1º de dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 38.877 de 21 de dezembro de 1999; e, Resolução COMAS-SP nº568/2012 de 09 de fevereiro de 2012 (Regimento Interno), em reunião ordinária da Plenária de 12 de fevereiro de 2019,

CONSIDERANDO as Resoluções COMAS-SP nº 1296/2018 de 20 de fevereiro de 2018, nº 1317/2018 de 29 de maio de 2018 e nº 1349/2018 de 31 de julho de 2018, que dispõem sobre a recomposição das representações externas do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

RESOLVE:

Artigo 1º - Recompor e referendar as representações externas deste Conselho:

I - Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo - CONSEAS-SP:

Sociedade Civil: Écio Almeida Silva, Girlândia Silva Santana e Maria Silvia Coviello Boscaino

II - Comissão Municipal Intersetorial de Convivência Familiar e Comunitária para a cidade de São Paulo: Sociedade Civil: Anna Beatriz Langue Peranovichi Leite e Dulcinea Pastrello

III - Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de São Paulo - CMETI:

Sociedade Civil: David Oscar (Titular)/Poder Público: Maria Aparecida de Laia (Suplente)

IV - Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS:

a) 02 (dois) integrantes do Conselho Diretor Ampliado;

b) 02 (dois) conselheiros do pleno, sendo: 01 (um) da Sociedade Civil e 01 (um) do Poder Público, em revezamento

V - Comissão de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes - CMESCA:

Sociedade Civil: Darlene Terzi dos A. A. Cazarini (Titular)/Poder Público: Maria Aparecida de Laia (Suplente)

VI - Grupo de Trabalho para a Construção Coletiva da Normatização dos Procedimentos Técnicos Socioeducativos Prestados pelo SMSE/MA, conforme estabelece o Plano Decenal Municipal de Atendimento Socieducativo Medidas Socioeducativas:

Sociedade Civil: Natanael de Jesus Oliveira (Titular)/Poder Público: Maria Silvia Cavasin Matano (Suplente)

VII - Grupo de Trabalho de Assessoramento e Garantia de Direitos da Paulus:

Sociedade Civil: Adriana Oliveira Gonçalves Bezerra e Tamara dos Santos Cereja /Poder Público: Maria Cristina Markes Marin

VIII - Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo - FAS-SP:

Sociedade Civil: Darlene Terzi dos A. A. Cazarini, Luis Lorente Vila, Maria Cecília H. Mattos Apostolopoulos e Natanael de Jesus Oliveira

IX - Fórum Municipal de Entidades Beneficentes de Assistência Social - FEBAS:

Sociedade Civil: Adriana de Oliveira Gonçalves Bezerra, Damaris Lacerda Abreu e Maria Silvia Coviello Boscaino

X - Grupo de Trabalho - GT Indicadores da Instrução Normativa 4:

Sociedade Civil: Tamara dos Santos Cereja (Titular) e Marcos Antônio Muniz e Souza (Suplente)

XI - Grupo de Trabalho - GT Revisão da Resolução Conjunta CMDCA/COMAS-SP nº03/2016:

Sociedade Civil: Natanael de Jesus Oliveira / Poder Público: Irma de Cássia Lins de Araujo

XII - Grupo de Trabalho - GT de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua:

Sociedade Civil: Darlene Terzi dos Anjos Afonso Cazarini / Poder Público: Irma de Cássia Lins de Araujo

Darlene Terzi dos Anjos Afonso Cazarini

Presidenta COMAS-SP