RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº1816/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a recomposição das representações externas do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

O Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, no uso das competências que lhe conferem a Lei Federal nº8.742 de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei Federal nº12.435 de 06 de julho 2011; a Lei Municipal nº12.524 de 1º de dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto nº38.877 de 21 de dezembro de 1999, alterada pela Lei Municipal nº17.575/2021 de 19 de julho de 2021, regulamentada pelo Decreto nº60.825/2021 de 30 de novembro de 2021; e, Resolução COMAS-SP nº568/2012 de 09 de fevereiro de 2012 (Regimento Interno), em reunião ordinária da Plenária de 12 de abril de 2022,

CONSIDERANDO as Resoluções COMAS-SP nº1296/2018 de 20 de fevereiro de 2018, nº1317/2018 de 29 de maio de 2018, nº1349/2018 de 31 de julho de 2018, nº1408/2019 de 12 de fevereiro de 2019, nº1420/2019 de 26 de fevereiro de 2019, nº1458/2019 de 08 de maio de 2019, nº1670/2021 de 23 de fevereiro de 2021, e nº1779/2021 de 16 de novembro de 2021, que dispõem sobre a recomposição das representações externas do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

RESOLVE:

Artigo 1º - Recompor e referendar as representações externas deste Conselho:

I - Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo - CONSEAS-SP:

Sociedade Civil: Maria Silvia Coviello Boscaino

II - Comissão Municipal Intersetorial de Convivência Familiar e Comunitária para a cidade de São Paulo: Sociedade Civil: Dulcinea Pastrello

III - Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de São Paulo - CMETI:

Sociedade Civil: Antônio Alexandre de Andrade Patto (Titular) / Marcos Antonio Muniz de Sousa (Suplente)

IV - Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS:

a) 02 (dois) integrantes do Conselho Diretor Ampliado;

b) 02 (dois) conselheiros do pleno, sendo: 01 (um) da Sociedade Civil e 01 (um) do Poder Público, em revezamento

(b.1) indicações - Sociedade Civil: José Benedito França Pereira, Fábio Henrique Pereira da Fonseca, Maria Cecília H. Mattos Apostolopopulos / b.2) indicações - Poder Público:

V - Comissão de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes - CMESCA:

Sociedade Civil: Solange Cristina Castro Sampaio (Titular) / Poder Público: Ana Luiza Wosgrau Padilha (Suplente)

VI - Grupo de Trabalho para a Construção Coletiva da Normatização dos Procedimentos Técnicos Socioeducativos Prestados pelo SMSE/MA, conforme estabelece o Plano Decenal Municipal de Atendimento Socieducativo Medidas Socioeducativas:

Sociedade Civil: Natanael de Jesus Oliveira / Poder Público:

VII - Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo - FAS-SP:

Sociedade Civil: Maria Cecília H. Mattos Apostolopoulos, Natanael de Jesus Oliveira

VIII - Fórum Municipal de Entidades Beneficentes de Assistência Social - FEBAS:

Sociedade Civil: Maria Silvia Coviello Boscaino

Gustavo Felício Ferreira Pinto

Presidente COMAS-SP