PORTARIA Nº 001/SUB-PE/GAB/2021 

COMISSÃO PERMANENTE DE AMBULANTES – SUB-PE - 2021

O Subprefeito de Penha, Senhor Thiago Della Volpi, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO, o disposto no art. 7º da Lei nº 11.039 de 23 de Agosto de 1991, com a regulamentação dada pelo Decreto nº 42.600 de 11 de novembro de 2002, e pelo Regimento Interno da Comissão Permanente de Ambulantes aprovado pela Portaria nº 018/SMSP/GAB/2007 e;

CONSIDERANDO, o exigido no artigo 1º do Decreto 54.365 de 20 de Setembro de 2013;

CONSIDERANDO, a indicação e escolha de representantes de entidades para a composição Permanente de Ambulantes;

RESOLVE:

I – Instituir a composição da Comissão Permanente de Ambulantes da Subprefeitura Penha, integrada pelos seguintes membros, sob a sua coordenação:

Pela Subprefeitura de Penha, representando a Administração Pública

Coordenador - Dirso Parpineli Filho 

Secretário Executivo - Jassemar Pereira de Almeida

Aguinaldo Daurizio

Mauricio Rodrigues

Marco Polo Calandriello

Pelos Representantes dos Comerciantes

Hangelbert Pires Soares

Marco Aurélio Ferregueti Junior

Pelos Representantes da Sociedade Civil Organizada 

Helio da Silva

Alex Eduardo dos Santos Pinheiro 

Nahor Roberto Cezar 

Pelos Representantes dos Ambulantes 

Andreia da Silva Mazzeo

Lazirene Fernandes Neto?

II – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.