PORTARIA 33/14 - SMT

JILMAR TATTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 168/07– SMT.GAB de 01 de dezembro de 2007, que criou o Regulamento de Sanções e Multas – RESAM, bem como as alterações que lhe foram introduzidas pelas Portarias nº 027/08, de 23 de fevereiro de 2008, 129/08 de 09 de setembro de 2008, 086/09 de 26 de novembro de 2009 e 088/10 de 27 de agosto de 2010;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear os membros das comissões de julgamento para apreciação e julgamento dos recursos interpostos contra as penalidades aplicadas aos concessionários e permissionários do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros, em decorrência das autuações previstas no Regulamento de Sanções e Multas - RESAM, a saber:

Primeira Comissão

Titular – Tadeu Pereira da Silva – Prontuário SPtrans nº 117.538-6

Titular – Jorge Luiz Farias Trigo – Prontuário SPTrans nº 117.976-4

Suplente – Vicente Barrella - Prontuário SPTrans nº. 85.434- 4

Suplente – Aquilino dos Anjos Caldeira Pires – Prontuário SPTrans nº. 83.005-4 

Membros representantes dos prestadores do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de São Paulo.

Titular – Wagner Palma Moreira - RG nº. 15.813.917

Suplente – Aldo Souza Bittencourt - RG nº. 32.878.500-3

Segunda Comissão

Titular – José Henrique Menegare – Prontuário SPTrans nº 045.026-0

Titular – Josias Batista dos Santos – Prontuário SPTrans nº 105.389-2

Suplente – Sucarlos Gomes Dumont – Prontuário SPTrans nº 106.720-6

Suplente – Luciano José Gomes Carvalho - Prontuário SPTrans nº. 109.763-6

Membros representantes dos prestadores do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de São Paulo.

Titular – Francisco Antonio Camurça de Carvalho – RG nº 21.411.881-2

Suplente – Izabela Rosa – RG nº 33.344.437-1

Terceira Comissão

Titular - Claudete Ap. da Silva - Prontuário SPTrans nº. 117.569-6

Titular – Maria Madalena da Silva - Prontuário SPTrans nº. 114892-3

Suplente – José Henrique Menegare – Prontuário SPTrans nº 045.026-0

Suplente – João Esmeraldo de Paulo - Prontuário SPTrans nº. 69.459-2

Membros representantes dos prestadores do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de São Paulo.

Titular – Aldo Souza Bittencourt - RG nº. 32.878.500-3

Suplente – Wagner Palma Moreira - RG nº. 15.813.917

Quarta Comissão

Titular – Anderson Ap. Pereira da Silva - Prontuário SPTrans nº. 109.997-3

Titular – Antonia da Conceição P. de Carvalho Prontuário SPTrans nº117.030-9

Suplente – Ronaldo Marques Lins – Prontuário SPTrans nº113.069-2

Suplente – Silvio Francisco - Prontuário SPTrans nº. 99.179-1

Membros representantes dos prestadores do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de São Paulo.

Titular – Clóvis Alberto Ferraro - RG nº 82.780.468

Suplente – Antonio Sérgio Pires - RG nº. 10.216.371-6

Quinta Comissão

Titular – Aquilino dos Anjos Caldeira Pires – Prontuário SPTrans nº. 83.005-4

Titular – Luciano José Gomes Carvalho - Prontuário SPTrans nº. 109.763-6

Suplente – Sebastião Pereira da Silva – Prontuário SPTrans nº 117.405-3

Suplente – Eloísa Pezzelin da Silva - Prontuário SPTrans nº. 91.530-0

Membros representantes dos prestadores do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de São Paulo.

Titular – Delfim Ignácio Santos Abreu Filho – RG. nº 6.812.708

Suplente – Wagner Palma Moreira - RG nº. 15.813.917

Sexta Comissão

Titular – Vicente Barrella - Prontuário SPTrans nº. 85.434- 4

Titular – Roberto Osvaldo Fehr – Prontuário SPTrans nº 088.136-8

Suplente – Maria Madalena da Silva - Prontuário SPTrans nº. 114892-3

Suplente – Tadeu Pereira da Silva – Prontuário SPtrans nº 117.538-6

Membros representantes dos prestadores do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de São Paulo.

Titular – José Nivaldo Souza Azevedo – RG nº 35.803.191-6

Suplente – Francisco Antonio Camurça de Carvalho – RG nº 21.411.881-2

Sétima Comissão

Titular – Eloísa Pezzelin da Silva - Prontuário SPTrans nº. 91.530-0

Titular – Aroldo Furtado - Prontuário SPTrans nº. 117.416-9

Suplente – Tadeu Pereira da Silva – Prontuário SPtrans nº 117.538-6

Suplente – Josias Batista dos Santos – Prontuário SPTrans nº 105.389-2

Membros representantes dos prestadores do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de São Paulo.

Titular – Aldo Souza Bittencourt - RG nº. 32.878.500-3

Suplente – Delfim Ignácio Santos Abreu Filho – RG. nº 6.812.708

Oitava Comissão

Titular – Gerson Carlos Dessia - Prontuário SPTrans nº. 077.748-0

Titular – Jorge Luiz Farias Trigo – Prontuário SPTrans nº 117.976-4

Suplente – João Esmeraldo de Paulo - Prontuário SPTrans nº. 69.459-2

Suplente – Antonia da Conceição P. de Carvalho Prontuário SPTrans nº117.030-9

Membros representantes dos prestadores do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de São Paulo.

Titular – Edson Luiz Bessa Conti – RG nº 6.332.747-8

Suplente – Izabela Rosa – RG nº 33.344.437-1

Nona Comissão

Titular – Sebastião Pereira da Silva – Prontuário SPTrans nº 117.405-3

Titular – Sucarlos Gomes Dumont – Prontuário SPTrans nº 106.720-6

Suplente – Ronaldo Marques Lins – Prontuário SPTrans nº113.069-2

Suplente – João Esmeraldo de Paulo - Prontuário SPTrans nº. 69.459-2

Membros representantes dos prestadores do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de São Paulo.

Titular – Aldo Souza Bittencourt - RG nº. 32.878.500-3

Suplente – Antonio Roberto Pavani Júnior - RG nº. 11.248.198

Décima Comissão

Titular – Silvio Francisco - Prontuário SPTrans nº. 99.179-1

Titular – Roberto Osvaldo Fehr – Prontuário SPTrans nº 088.136-8

Suplente – Vicente Barrella - Prontuário SPTrans nº. 85.434- 4

Suplente – Gerson Carlos Dessia - Prontuário SPTrans nº. 077.748-0

Membros representantes dos prestadores do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de São Paulo.

Titular – Wagner Calazans da Silva – RG nº 21.178.854-5

Suplente – Antonio Sérgio Pires - RG nº. 10.216.371-6

Comissão Especial

Titular – Cláudio Fabiano Vigliar Bondioli – Prontuário SPTrans nº. 122.777-7

Titular – Ilani Aparecida Ferreira – Prontuário SPTrans nº. 73.388-1

Titular –- Eugênio Menezes da Silva – Prontuário SPTrans nº 115.708-6

Suplente – Paulo Carlos de Moura – Prontuário SPTrans nº 110.035-1

Suplente – Tadeu Pereira da Silva – Prontuário SPtrans nº 117.538-6

Suplente – João Esmeraldo de Paulo - Prontuário SPTrans nº. 69.459-2

Membros representantes dos prestadores do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de São Paulo.

Titular – Aldo Souza Bittencourt - RG nº. 32.878.500-3

Suplente – Delfim Ignácio Santos Abreu Filho – RG. nº 6.812.708

Titular – Antonio Sérgio Pires - RG nº. 10.216.371-6

Suplente – Clóvis Alberto Ferraro - RG nº 82.780.468

Art. 2º - As Comissões serão presididas por qualquer um dos membros nomeados, observado o artigo 9º, “a” da Portaria 168/07 - SMT-GAB.

Art. 3º - Os trabalhos das Comissões serão secretariados pelo Sr. Ezequiel Miguel Gonçalves, Prontuário SPTrans nº 118.349-4.

Art. 4º - Fica revogada a Portaria nº 0130/13-SMT.GAB.

Art. 5º - A presente Portaria entrará em vigor em 10 (dez) dias após a data de sua publicação.