Altera a composição do grupo de trabalho para apresentar proposta de avaliação de consulta previa quanto a exegibilidade de licenciamento ambiental empreendimentos de impacto local.
PORTARIA 2/13 - DECONT/SVMA
MILTON TADEU MOTTA, Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, e RESOLVE:
1. Alterar a composição do grupo de trabalho com a incumbência de apresentar proposta de atualização procedimentos de avaliação de CONSULTA PRÉVIA quanto à exigibilidade do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local, dispostos na Portaria 80/2007 - SVMA, na seguinte conformidade:
2. O presente grupo de trabalho passa a ser composto pelos seguintes servidores:
* Milton Tadeu Motta RF 6429840
* Nadia Scheffer - RF 5132304
* Guilherme Avellar Marti - RF 6296882
* Mario Rino José Ferreti RF 7776730
* Valdir Agostinho RF 6457878
3. Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo